Termos de Uso – Verdurão Comercial

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar, navegar ou realizar compras no site do Verdurão Comercial, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com algum item, recomendamos que não utilize este site ou seus serviços.

2. SERVIÇOS OFERECIDOS

O site do Verdurão Comercial tem como objetivo:

  • Disponibilizar uma plataforma de compras online para aquisição de produtos alimentícios e demais categorias disponíveis;

  • Informar sobre promoções, produtos e serviços;

  • Oferecer canais de atendimento ao cliente e suporte pós-venda.

O Verdurão Comercial reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades do site a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, respeitando os pedidos e contratos já firmados.

3. CADASTRO E INFORMAÇÕES DO USUÁRIO

Para realizar compras, o usuário deverá efetuar um cadastro, comprometendo-se a:

  • Ser maior de 18 anos ou estar autorizado por um responsável legal;

  • Fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados;

  • Manter a confidencialidade de seu login e senha;

  • Notificar imediatamente o Verdurão Comercial sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

O usuário é responsável pelas informações fornecidas e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. PAGAMENTO E TRANSAÇÕES

Os pagamentos são processados por meio de meios de pagamento eletrônicos, como PagBank, entre outros parceiros devidamente autorizados.
Todos os dados de pagamento são tratados de forma segura e criptografada, conforme a Política de Privacidade.
Não são aceitas outras formas de pagamento fora dos canais oficiais do site.

5. EMISSÃO DE NOTA FISCAL

A nota fiscal é emitida pela loja física e enviada junto com as compras realizadas no site, garantindo que o cliente receba o documento fiscal correspondente à sua compra.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponível no site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout, vídeos e materiais publicitários — é de propriedade do Verdurão Comercial ou licenciado por terceiros.
É proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou utilizar qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

7. CONDUTA DO USUÁRIO

O usuário compromete-se a não utilizar o site para:

  • Praticar atos ilícitos ou violar qualquer legislação vigente;

  • Invadir, danificar ou sobrecarregar os sistemas da plataforma;

  • Enviar vírus, spam ou conteúdo ofensivo;

  • Interferir na navegação e experiência de outros usuários.

O descumprimento poderá resultar no bloqueio de acesso, cancelamento de conta e medidas legais cabíveis.

8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e está detalhado em nossa Política de Privacidade, que integra este documento.
Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente e de acordo com o tratamento de seus dados conforme essa política.

9. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

O site pode conter links para páginas externas. O Verdurão Comercial não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.
Recomendamos que o usuário leia os termos de uso e políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que visitar.

10. RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES

O Verdurão Comercial adota medidas técnicas e de segurança para garantir o bom funcionamento do site, mas não garante que ele estará livre de falhas técnicas, interrupções ou vírus.

Não nos responsabilizamos por:

  • Danos decorrentes de falhas na internet, em sistemas ou servidores de terceiros;

  • Erros de digitação ou informações incorretas fornecidas pelo usuário;

  • Conteúdos publicados por terceiros, como comentários ou avaliações.

11. MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS

O Verdurão Comercial poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As mudanças entram em vigor a partir da data de publicação no site.
Recomenda-se que o usuário consulte esta página periodicamente para manter-se informado.

Última atualização: 26 de outubro de 2025

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Em caso de controvérsia, fica eleito o foro da Comarca de Pio XII – MA, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. CONTATO

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

📧 E-mail: contato@verduraocomercial.com
📞 Telefone: (98) 99124-8989